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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.
Compensação. Prescrição. Inocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 10:50
Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional
Dano Moral. Quantum Indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:20
Dano moral. Fixação do quantum indenizatório.
Procedimento sumaríssimo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. RA. responsabilidade civil. discriminação por opção sexual.
Dano moral. Quantum indenizatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:30
Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor foi sabiamente realizado sem estabelecer o quantum, sendo essa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Acidente. Transporte ferroviário. Dano estético resultante do dano físico.
Sentença extra petita. Ocorrência. Redução do quantum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.
Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:03
Recurso de revista. Execução. Devolução do quantum recebido.
Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o Tribunal a quo não discorreu acerca da competência desta Justiça Especial para dirimir a lide.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Dano moral.
Possibilidade de redução do quantum da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:36
Família. Ação de regulamentação de guarda.
Inconformidade restrita ao quantum alimentar devido pelo genitor em prol da filha menor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
O dano moral e a fixação do quantum da compensação
Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br. Data: 03.01.06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 10:14
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Responsabilidade civil.
Danos morais e estéticos. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:55
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Quantum. Sucumbência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 11:55
Recurso de revista do reclamante. Dano moral.
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos em decorrência de tratamento de implante dentário. Imperícia do dentista.
Obrigação de resultado. Danos configurados. Dever de indenizar. Quantum. Manutenção.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Contribuição previdenciária. Tributo declarado inconstitucional pelo STF.
Revisão do quantum pelo STJ. Impossibilidade. Precedentes da corte especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:30
Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do empregador
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Recurso de revista. Dano Moral.
Quantum indenizatório.